POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizada em 14 de junho de 2024.

1. Declaração de Privacidade

O Charlie sabe o quanto é importante conhecer e estar seguro sobre a utilização de seus dados pessoais, bem como de seus clientes. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar a nossa Política de Privacidade.

Nós reconhecemos a necessidade de proteção e de gerenciamento adequados das informações pessoais coletadas em nosso site, bem como aquelas que nos são compartilhadas por nossos clientes. A presente Política de Privacidade auxiliará a compreender quais os tipos de informações que podemos coletar, como essas informações poderão ser utilizadas e com quem as informações poderão ser compartilhadas.

2. Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de dados pelo Charlie

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, o Charlie compromete-se a assegurar que os Dados tratados são:

  • Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente;
  • Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
  • Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
  • Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
  • Conservados de uma forma que permite a identificação do Usuário apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
  • Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Os tratamentos de dados efetuados pelo Charlie são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

  • O Usuário tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Usuário para uma ou mais finalidades específicas;
  • O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Usuário é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Usuário;
  • O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Charlie esteja sujeito;
  • O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Usuário ou de outra pessoa singular;
  • O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Charlie ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais).

O Charlie compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados do Usuário apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos Dados do Usuário for realizado pelo Charlie com base no consentimento do Usuário, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pelo Charlie com base no consentimento previamente dado pelo Usuário.

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual eles serão eliminados.

3. Quais são as informações pessoais que coletamos

As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:

Site: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site através de formulários, comentários, depoimentos e pesquisas. Essas informações pessoais incluem, dentre outras, o nome do usuário, e-mail e telefone. Ao coletar as informações, o usuário escolhe dar, ou não, o consentimento para o tratamento destes dados para envio de novidades, artigos e promoções. O usuário do nosso portal não é obrigado em hipótese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas páginas do site, de modo que qualquer informação é fornecida por livre e espontânea vontade. Sendo necessária a coleta dos seguintes dados: Nome completo, Data de Nascimento, Cidade, Estado, CPF ou Passaporte, Imagem/foto do documento de identificação, E-mail, Telefone celular e Foto do rosto (selfie) quando o usuário deseja realizar uma reserva diretamente pelo site Charlie. Todas as Informações Pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As Informações Pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual as respectivas informações foram coletadas.

Cookies: dados pessoais podem ser coletados através de cookies, com o consentimento do usuário. Para mais informações consulte nossa Política de Cookies.

Cadastro: Coletamos os dados de nossos clientes necessários para efetuar o cadastro em nosso site. Os dados são necessários para identificar o usuário e permitir que ele contrate hospedagens ou serviços através de nossa plataforma. Os dados coletados para cadastro são o nome, sobrenome, e-mail e CPF do usuário.

Geolocalização: coletamos a geolocalização do usuário da plataforma para poder oferecer uma melhor experiência, apresentando produtos e serviços que estejam disponíveis na região em que ele se encontra. Quando o usuário utiliza a plataforma ele pode optar por compartilhar, ou não, a sua localização.

Contrato: Quando o usuário adquire um aluguel, uma hospedagem ou um serviço em nossa plataforma, coletamos os dados necessários para a confecção do contrato e emissão de recibo ou nota fiscal. Estes dados são, entre outros, o e-mail para contato e eventual envio de Nota Fiscal Eletrônica, nome, CPF, CNPJ, Razão Social, Nome completo do Responsável, Telefone, Endereço comercial completo com CEP, Bairro, Cidade e Estado e a Inscrição Estadual quando aplicável.

Compartilhamento: Podemos ter acesso a dados pessoais compartilhados por nossos parceiros como Booking ou Airbnb. Os dados são necessários para a confecção de contrato e/ou emissão de nota fiscal. Estes dados são, entre outros, o e-mail para contato e eventual envio de Nota Fiscal Eletrônica, nome, CPF, CNPJ, Razão Social, Nome completo do Responsável, Telefone, Endereço comercial completo com CEP, Bairro, Cidade e Estado e a Inscrição Estadual quando aplicável.

Funcionários: Coletamos dados pessoais de nossos colaboradores e candidatos a vagas de emprego. Estes dados são necessários para execução do contrato de trabalho, efetuar o registro do funcionário e atender à legislação trabalhista.

Pesquisas de satisfação: Coletamos os dados de nossos clientes através de formulários enviados via e-mail ou outras plataformas de grupos públicos de discussão a fim de perceber sentimento, motivação, intenção, disposição e tendências de mercado e as necessidades de nossos stakeholders e, dessa forma, melhorar nossos serviços.

4. Mídias Sociais

O Charlie se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores por meio de Websites de terceiros como, por exemplo, o Instagram. Estes Websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pelo Charlie. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página do Charlie no Instagram, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais ao Charlie ou a terceiros.

Usamos os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade desses sites para entender exatamente como eles usam suas informações, como optar por não receber ou excluir tais informações.

A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade nas mídias sociais.

5. Finalidades e bases legais

Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados do Charlie:

Fins, Base legal

Cumprir com termos e condições estabelecidos em contratos com nossos clientes. Necessário para execução de contrato no qual você, sua empresa ou um controlador de seus dados é uma das partes.

Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho. Justificado com base em nossos legítimos interesses para assegurar que recrutamos os funcionários adequados.

Facilitar a comunicação com você (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas). Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização.

Cumprir requisitos legais. Necessário para a conformidade com uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.

Monitorar o uso que você faz dos nossos sistemas (incluindo monitorar o uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que você utilizar). Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação.

Escuta social (identificando e analisando o que está sendo dito sobre o Charlie nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado e as necessidades de nossos stakeholders e, dessa forma, melhorar nossos serviços.). Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação.

Justifica-se com base em nossos legítimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marca nas mídias sociais. Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação.

Melhorar a segurança e o funcionamento do nosso website, redes e informações. Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de assegurar que você terá uma experiência de usuário excelente e que nossas redes e informações são seguras.

Realizar análises de dados, isto é, aplicar analytics em operações e dados do negócio para descrever, prever e melhorar o desempenho do negócio dentro do Charlie e/ou proporcionar uma melhor experiência de usuário. (mais detalhes sobre como usamos analytics em nosso site são encontrados em nossa política de cookies). Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar o funcionamento adequado das nossas operações de negócios.

Oferecer nossos produtos e serviços para você (a menos que você tenha mostrado objeção em relação a tal tratamento). Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de garantir que podemos conduzir e melhorar nosso negócio.

Administrar benefícios aos funcionários. Justifica-se com base nos legítimos interesses do Charlie de garantir que nossos funcionários recebam os benefícios adequados.

Entrega de informações necessárias aos órgãos governamentais. Para cumprimento de uma obrigação legal.

6. Sobre o compartilhamento e cessão de informações

O Charlie não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o usuário e jamais compartilha informações ou vende ou aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados são de uso exclusivo e interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

Mediante decisão judicial ou solicitação pelos órgãos de fiscalização governamentais.

Dados transferidos para órgãos públicos para atender a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos colaboradores necessários para o pagamento do INSS ou FGTS.

Dados transferidos para prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para atender as obrigações fiscais e trabalhistas;

Dados transferidos para instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes, ou para pagamento de salários aos nossos colaboradores e prestadores;

Dados transferidos para fins de negócio com provedores de serviços terceirizados que prestem serviços para nós, tais como cobranças, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;

Dados transferidos para fins de execução do contrato solicitado pelo usuário, tais como os dados enviados aos proprietários dos imóveis alugados através de nossa plataforma, ou para terceiros que fornecem produtos ou serviços adquiridos pelos usuários de nossa plataforma.

7. Segurança da Informação

Para se assegurar de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários do Charlie e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.

Nós nos empenhamos em proteger as suas Informações pessoais, e aquelas confiadas a nós pelos nossos clientes, através de medidas físicas, técnicas e organizacionais para reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração indevida destes dados.

8. Direitos dos Titulares

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se referem aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: dpo@staycharlie.com.br.

São direitos dos titulares:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Portabilidade dos dados;

Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;

Revogação do consentimento, quando aplicável.

Certas requisições poderão ser feitas pelo usuário diretamente através da plataforma do Charlie, através de acesso por e-mail e senha. Portanto é muito importante que o usuário tenha uma senha forte, e que não compartilhe a mesma com terceiros. O usuário assume total responsabilidade pelo acesso de terceiros à plataforma utilizando sua conta e senha.

Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas através do e-mail dpo@staycharlie.com.br; somente poderemos atender à solicitação se tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento, e eliminados quando não mais forem úteis.

9. Término de Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que o Charlie armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Charlie. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

10. Encarregado de Dados Pessoais (DPO)

O Charlie disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos usuários, ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais: Flávio Ghelfond,dpo@staycharlie.com.br.

Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Mudanças na Política de Privacidade

O Charlie se reserva no direito de atualizar ou modificar esta Política, em qualquer época e sem aviso prévio. No entanto publicaremos sempre a nova versão revisada em nossos canais de comunicação. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, você será informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.